Blog
Inclusão, legislação e prática pedagógica
Legislação
PEI e PAEE: o que são, quem precisa e o que virou obrigatório em 2025
Desde dezembro de 2025, PEI e PAEE deixaram de ser boas práticas recomendadas e passaram a ser documentos obrigatórios em qualquer escola com alunos da educação especial. Entenda a diferença entre os dois planos e o que muda na rotina da coordenação.
1 de agosto de 2026
Legislação
Decreto nº 12.773/2025: o que muda no PEI, no PAEE e na educação inclusiva
O Decreto nº 12.773/2025 tornou o PEI um documento oficial obrigatório e ampliou o público da educação especial inclusiva. Veja o que muda na rotina da escola e o que já era exigido antes.
26 de julho de 2026